09/08/2017 09:11

OPERAÇÃO CONVESCOTE

Em grampo, operadores da Faespe citam nome de conselheiro, mas Gaeco não vê envolvimento

Folha Max
Em grampo, operadores da Faespe citam nome de conselheiro, mas Gaeco não vê envolvimento

O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moisés Maciel, foi citado num diálogo entre o técnico de controle público externo do TCE-MT, Marcos José da Silva, e um homem não identificado. O assunto era uma suposta demanda por mão de obra de Maciel, que segundo a transcrição, “possui uma estrutura de saúde”, sem especificar exatamente a natureza do empreendimento.

A conversa é fruto de uma interceptação telefônica realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apura a atuação de uma organização criminosa investigada pela operação “Convescote”, suspeita de desvios de pelo menos R$ 3 milhões dos cofres públicos do Estado por meio de convênios firmados entre Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe), o TCE-MT, além da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).

FOLHAMAX teve acesso aos trechos do diálogo com exclusividade. Marcos José da Silva, acusado de ser o líder do esquema, conversava com um homem não identificado (HNI) que lhe disse que no dia 25 de outubro de 2016 tinha conversado com Moisés Maciel e que o conselheiro interino estava “bastante ansioso”, que o membro do TCE-MT tinha sugerido “prestação de valores” e que ele havia pedido para perguntar a Marcos a possibilidade de realizar a demanda “via Fundação”.

O técnico de controle público externo respondeu que “sim”, mas que o limite era “dez pontos”, mas não deu mais detalhes, preferindo conversar pessoalmente, conforme transcrição abaixo da conversa.

HNI: Eu tive a pouco com nosso colega lá que é Conselheiro...

Marcos: Quem?

HNI: Moisés. Eu tive a pouco com ele e aí ele ta bastante ansioso pra aquela situação que eu te falei pessoal aí né ele ta vendo (...) Ele me sugeriu prestação de valores essas coisas aí eu dei uma ideia pra ele aí ele falou pra mim ver contigo via Fundação aí entra também?

Marcos: aqui tem só não tem aqueles valores de lá né.

HNI: A não tem?

Marcos: não o limite aqui é dez                 

Marcos: o limite aqui é dez pontos

HNI: Eu acho que ele está precisando duma linha sua aí ele (...) tem uma estrutura de saúde aí está nas mãos dele ele ta precisando de profissionais aí na área sabe (...) você podia dar uma mão falar olha achei uma forma se você puder é claro ele ta bem aberto contigo (...) fala  tem uma forma de fazer por aqui já faz o pedido entendeu?

Marcos: é mas aparece aí a gente conversa pessoalmente é melhor.

SEM INDÍCIOS

Apesar do díalogo, o Gaeco afirma que nos 15 dias que se seguiram com monitoramento telefônico de investigados ligados a Faespe,  Moisés Maciel não foi citado, o que caracteriza que ele não tinha conhecimento das supostas fraudes. "Em qualquer outra conversa captada nem tampouco foi detectado como interlocutor de qualquer um dos investigados”, diz o relatório dos agentes do Gaeco.

Marcos José da Silva foi preso no dia 20 de junho de 2017 na deflagração da primeira fase da operação. A “Convescote” foi uma operação deflagrada pelo Gaeco em junho de 2017, e que apura a atuação de uma organização criminosa que teria desviado pelo menos R$ 3 milhões dos cofres públicos de Mato Grosso envolvendo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), e a AL-MT. As fraudes consistiam na emissão de notas fiscais superfaturadas por serviços que não eram realizados.

As investigações relativas ao TCE-MT apontam que o técnico de controle público externo do órgão, Marcos José da Silva, detinha o controle sobre quais empresas prestariam os serviços dos convênios da Faespe com o Tribunal. As organizações escolhidas por ele só existiam no papel e emitiam notas fiscais superfaturadas de serviços que não eram realizados. Na época das fraudes ele ocupava o cargo de Secretário Executivo da Administração do TCE-MT, responsável pelo gerenciamento de todos os convênios e contratos da Instituição.

A denúncia sugere que Marcos tinha como braço direito no esquema sua própria esposa, Jocilene Rodrigues de Assunção, que era responsável por “aliciar” as empresas fantasmas que emitiam as notas fiscais superfaturadas. Um dos “empresários” que faziam parte do esquema afirmou que 75% dos pagamentos feitos a ele retornavam ao servidor do TCE-MT.

O Gaeco assinala ainda que a AL-MT também estava envolvida. De acordo com o depoimento de um dos “empresários laranja” que emitiram notas frias, Sued Luz e Odenil Rodrigues de Almeida, assessores do ex-presidente e atual primeiro secretário da AL-MT, Guilherme Maluf (PSDB), o Superintendente de Planejamento Estratégico da Casa de Leis, Adriano Denardi, e o prestador de serviços da Faespe, Márcio José da Silva, eram os responsáveis por atestar os serviços não realizados pelas empresas de “fachada”.

A fraude contava ainda com uma funcionária do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), considerada pelo Gaeco como “o braço da organização criminosa” dentro da instituição financeira. Elizabeth Aparecida Ugolini, conhecida como “Bete”, permitia que os membros da suposta quadrilha gerenciassem contas bancárias de terceiros sem autorização. Ela teria recebido pelo menos R$ 5.395,00 de Jocilene Assunção por sua ajuda no esquema.


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