09/08/2017 14:17

"MÁ-FÉ"

Justiça multa Carlos e Teté Bezerra em R$ 120 mil por atrasar processo

REPÓRTER MT
Justiça multa Carlos e Teté Bezerra em R$ 120 mil por atrasar processo

O juiz da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, multou o deputado federal Carlos Bezerra e a mulher, Teté Bezerra, ambos do PMDB, em cerca de R$ 120 mil por má-fé, ao impetrarem recurso, questionando a decisão do magistrado, em uma ação de penhora de bens, por dívida do casal com um engenheiro.

A decisão é do dia 3 de agosto e a multa foi imposta no valor de 2% do total do processo, que é de R$ 6,1 milhões.

O casal responde a processo de um empréstimo cobrado pelo engenheiro Luiz Araújo Filho, contraído em 2013. O empréstimo foi feito para que Carlos e Teté pudessem pagar dívidas de campanha de 2010.

Eles chegaram a oferecer imóveis rurais, títulos de créditos e lotes de esmeraldas para saldar o empréstimo, mas nada foi aceito pelo engenheiro.

No recurso em que pedem esclarecimentos, o casal de políticos argumentou que o magistrado estava se recusando a validar certidões que provariam que eles não possuem bens penhoráveis. Saboia Ribeiro, no entanto, afirmou que definiu pela celeridade no processo.

Em primeiro lugar, este magistrado é investido da função judicante em razão de ter sido aprovado em concurso público, e não por possuir ‘...poder imperial que Deus lhe deu’. Em segundo lugar, o aludido comando apenas externa o atual estágio do Processo Civil, que necessita ser um processo de cooperação, inclusive de terceiros, quando existe a alegação de que os executados possuem crédito com estes que podem satisfazer a execução em questão”, escreveu o juiz.

Os Bezerra também questionaram a juíza Ana Paula Carlota, que cuidava do processo anteriormente. Segundo eles, a magistrada repassava informações aos meios de comunicação.

O magistrado respondeu ao casal, dizendo que faziam “ilações maldosas”, que beiram a “má-fé”.

As ilações em questão são despropositadas, maldosas, realizadas com possível cunho difamatório e beiram a má-fé. Deve, ainda, ser assentado que este magistrado nunca ‘elegeu a dedo’ processo para decidir ou encaminhou o conteúdo das decisões proferidas, seja neste processo ou em qualquer outro processo, aos meios de comunicação para eventual divulgação. A referida assertiva, consoante já afirmado, é despropositada, maldosa e realizada com possível cunho difamatório”, concluiu Saboia.

 


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